No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
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A responsabilidade civil mostra-se um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis às alterações estruturais sociais, principalmente no que diz respeito à formação dos critérios de imputação. Uma […]