A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental

No intento de responder aos apontamentos levantados, o estudo inicia enfatizando, de forma genérica, a evolução da política climática internacional e nacional, suas metas e perspectivas. Na sequência, caracteriza-se o fenômeno “mudança climática”, objetivando situar o leitor a respeito de um dos problemas ambientais mais significativos já vivenciados pelo mundo, mas que vem ganhando destaque nos últimos tempos devido à sua relação com os desastres ditos “naturais”. Enfim, busca-se compreender qual a relação entre as mudanças no clima e os desastres ou catástrofes ao redor do Planeta. Para tanto, destaca-se o que a doutrina especializada entende por desastre, quais seriam as suas principais causas e quais as soluções apontadas a respeito do gerenciamento prévio desse tipo de situação. (RESUMO)

• CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda. “A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental.” Revista de Informação Legislativa, v. 193, p. 83-97, 2012.