Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]
O artigo analisa a ação judicial intitulada “Juliana v. USA”, atualmente em trâmite nos Estados Unidos, os motivos pelos quais essa ação é considerada como “o […]
A responsabilidade civil consiste em um instrumento jurídico de estímulos comportamentais, inibindo pela punição e aliviando condutas pelas excludentes. Nas décadas recentes, os Estados passam a […]
A existência de litígios que envolvem a necessária demonstração probatória de degradações ambientais lança sobre a prova científica um grande destaque nas últimas décadas. Contudo, esse […]
O compliance no direito ambiental consiste em programas internos e contínuos que visam à conformação das atividades empresariais às normas ambientais. A sua finalidade é resguardar […]
O texto analisa o instituto da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nos termos previstos na quarta versão do texto-base do Projeto de Lei Geral do […]
Este capítulo apresenta uma reflexão sobre a força normativa dos Planos de Bacia Hidrográfica no Brasil, em especial quanto às decisões de ordenação territorial e planejamento […]