Como atuamos em Consultoria Jurídica Ambiental
Oferecemos serviços de consultoria jurídica ambiental, auxiliando os nossos clientes a identificarem as melhores maneiras de atuar frente a situações específicas, a fim de evitar litígios ou sanções de natureza jurídico-ambiental. Com esse escopo, exercemos um trabalho jurídico estratégico que combina segurança jurídica e sustentabilidade. A consultoria a nossos clientes é realizada a partir da construção de cenários de riscos de conflitos jurídicos, apresentando as medidas adequadas a serem adotadas para preveni-los ou mitigá-los. Nossos serviços de consultoria jurídica ambiental são prestados de forma customizada, comprometida, especializada e transparente, com excelência técnica e estratégica, visando garantir o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.
Pareceres e estudos jurídicos
Confeccionamos pareceres jurídicos e respostas às consultas jurídicas, em quaisquer temas relacionados a Direito Ambiental. Para tanto, adotamos pesquisas aprofundadas (em nível nacional e internacional), visando a proposição de estratégias inovadoras e a aplicação de soluções jurídicas customizadas.
Consultoria jurídica em processos de licenciamento ambiental
Realizamos análise de viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos e atividades econômicas, assim como conduzimos o acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos ambientais. O exame da legalidade das exigências realizadas pelo órgão ambiental e sua potencial impugnação se constitui em um importante instrumento para evitar conflitos desnecessários e a sua possível judicialização, bem como preservar a celeridade e a segurança dos empreendimentos. Para fins de licenciamento, também prestamos assistência na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
Consultoria jurídica para regularização ambiental
Desenvolvemos estratégias para regularização e adequação de empreendimentos, dos mais variados segmentos produtivos, a fim de elevá-los aos padrões de qualidade e legalidade ambiental. Sobre esse tema, destacamos a nossa forte atuação perante os órgãos ambientais competentes, em quaisquer esferas federativas, visando garantir o melhor andamento dos processos licenciatórios, no que tange aos seus aspectos jurídico-legais. Também prestamos consultoria jurídica qualificada para o acompanhamento das tratativas que envolvam Termos de Compromisso Ambiental (TCA), assim como Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), incluindo o acompanhamento do cumprimento de suas determinantes.
Compliance Ambiental e Due Diligence
Realizamos a elaboração de programas de Compliance Ambiental e Due Diligence voltados ao controle, à verificação e ao monitoramento dos padrões ambientais pertinentes a empreendimentos, fornecendo a mais elevada segurança jurídica e ambiental. O compliance consiste na antecipação de cenários de riscos jurídicos, voltando-se à adequação das atividades às normas e aos padrões jurídico-ambientais, a fim de atender à regularidade ambiental plena, com o escopo de evitar responsabilizações cíveis, criminais e administrativas. Quanto ao Due Diligence, destacamos a nossa expressiva atuação em fusões e aquisições de imóveis com passivo ambiental, apresentando soluções jurídicas visando o alcance da máxima regularidade ambiental. Para tal, realizamos estudos, análises e avaliações aprofundadas relativas à situação jurídica ambiental dos imóveis de interesse, confeccionando pareceres jurídicos seguros a respeito dos riscos e das oportunidades ambientais existentes.
Consultoria jurídica na elaboração e implantação de políticas públicas na área ambiental
Atuamos no aconselhamento jurídico para a concepção e a implantação de políticas públicas ambientais, avaliando as implicações administrativas e legais de, por exemplo, planos diretores, zoneamentos e anteprojetos de normas municipais, estaduais e federais. Fornecemos plena assistência na elaboração e implantação de políticas públicas ambientais, traçando estratégias conforme as suas repercussões socioambientais e a necessidade de capacitação dos órgãos executivos, sempre a partir da perspectiva jurídica.
Negociação em casos de conflitos ambientais
Em busca de rapidez e economia na solução de litígios, atuamos em procedimentos de negociação extrajudicial, visando encontrar soluções consensuais em conflitos que envolvam Direito Ambiental. Para isso, orientamos e conduzimos, de forma proativa, procedimentos de negociação bi ou multilaterais.
Elaboração de cláusulas e contratos que envolvam questões ambientais
Atuamos na elaboração de cláusulas ou minutas de contratos que envolvam Direito Ambiental ou exploração regular de recursos minerais, prestando consultoria desde a negociação até a elaboração, revisão e eventual discussão de temas conexos. Este escritório presta consultoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas, negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e das repercussões da extinção dos contratos, além da indicação de práticas que minimizem o risco de passivos ambientais ao longo da execução contratual.
ESG (Environmental, Social and Governance)
Ante a crescente escassez de recursos naturais no planeta, vive-se um cenário global em que empresas são chamadas a se comprometerem com práticas que atuem em conformidade com premissas do desenvolvimento sustentável. Assim surge a ESG (Environmental, Social and Governance), que consiste na combinação de três fatores para a medição do desempenho futuro de empresas, quais sejam: Ambiental (Environmental), Social (Social) e Governança (Governance). Tratam-se de elementos condicionantes da subsistência de instituições no século XXI, os quais não podem ser ignorados por empresas que almejam um desenvolvimento duradouro.
Dessa feita, as empresas precisam considerar a ESG em seus negócios, o que exige a avaliação de possíveis métricas para mensurar o compliance às práticas de governança e às regras de sustentabilidade e responsabilidade social. Para tanto, fatores ambientais (como mitigação da poluição e dos efeitos das mudanças climáticas), sociais (como proteção aos direitos humanos e combate às injustiças sociais) e de governança (como realização de investimentos duráveis, que sejam lucrativos a curto e longo prazo) passam a orientar um desenvolvimento econômico de longo prazo.
Nesse contexto, é essencial a prestação de consultoria jurídica qualificada para o adequado gerenciamento de riscos atrelados à ESG. O nosso escritório, a partir de sua ampla experiência e qualificação técnica, está apto a prestar essa consultoria a seus clientes, auxiliando na montagem ou execução destes parâmetros e métricas, a partir de uma análise regulatória do ESG. Com isso, possibilitamos a tomada de decisões juridicamente seguras para alcançar um desenvolvimento duradouro, com aderência a questões ambientais e sociais aliadas a uma governança transparente e responsável.