Conteúdos sobre Direito Ambiental
4 de maio de 2007
O presente trabalho tem como objetivo a descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que […]
4 de setembro de 2007
A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
23 de setembro de 2007
O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
23 de outubro de 2007
A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
15 de março de 2008
A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
23 de abril de 2008
O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
3 de julho de 2008
Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
9 de julho de 2008
As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
8 de setembro de 2008
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]