Conteúdos sobre Direito Ambiental
19 de setembro de 2008
O novo regramento da biotecnologia posiciona o Direito na dimensão do controle e da gestão dos riscos abstratos. Para tanto, a Lei nº 11.105/05 prevê a […]
16 de abril de 2009
A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
19 de outubro de 2009
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
6 de março de 2010
No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
6 de abril de 2010
• As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear […]
15 de abril de 2010
A análise semântica das estruturas constitucionais em matéria de tutela ambiental é de fundamental importância para a compreensão das condições do direito para a garantia dos […]
26 de abril de 2010
A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta na necessidade e, conseqüentemente, na institucionalização […]
28 de junho de 2010
Considerando que o biocombustível, destacadamente o etanol proveniente da cana-de-açúcar, tem sido visado como fonte alternativa de energia aos combustíveis fósseis, o presente artigo tem como […]
9 de julho de 2010
Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]