Artigos
3 de julho de 2015
Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
28 de fevereiro de 2018
Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]