Artigos
14 de março de 2011
O presente trabalho pretende promover a análise das características ambientais e jurídicas da Zona Costeira brasileira e das condições estruturais do Direito para a tutela das […]
21 de agosto de 2011
Uma nova geração de conflitos jurisdicionais ambientais lança destaque sobre a relevância das descrições e das análises científicas para a formação de convicções judiciais acerca dos […]
3 de outubro de 2011
A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta na necessidade e, conseqüentemente, na institucionalização […]
22 de junho de 2014
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos […]
3 de julho de 2015
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador […]
3 de julho de 2015
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios
O presente artigo apresenta a evolução e consolidação histórica do Estado de Direito Ambiental, e, sobretudo, suas novas missões e desafios. Dentre os novos enfrentamentos, riscos […]
3 de julho de 2015
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador […]
3 de julho de 2015
A responsabilidade civil mostra-se um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis às alterações estruturais sociais, principalmente no que diz respeito à formação dos critérios de imputação. Uma […]
3 de julho de 2015
No intento de responder aos apontamentos levantados, o estudo inicia enfatizando, de forma genérica, a evolução da política climática internacional e nacional, suas metas e perspectivas. […]