dano ambiental

22 de fevereiro de 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
23 de abril de 2008

Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva

O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
9 de julho de 2008

A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais.

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
6 de março de 2010

O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
6 de abril de 2010

Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas para a gestão dos danos ambientais futuros numa sociedade de risco global

• As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear […]
12 de novembro de 2010

Aspectos epistemológicos da ecologização do direito: reflexões sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
5 de dezembro de 2010

Aspectos epistemológicos da Ecologização do Direito: reflexão sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
12 de dezembro de 2010

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
21 de agosto de 2011

A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais

Uma nova geração de conflitos jurisdicionais ambientais lança destaque sobre a relevância das descrições e das análises científicas para a formação de convicções judiciais acerca dos […]