Direito Ambiental

22 de março de 2018

Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro

Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]

31 de agosto de 2021

O legado de Juliana vs. EUA para o futuro da litigância climática no Brasil

O artigo analisa a ação judicial intitulada “Juliana v. USA”, atualmente em trâmite nos Estados Unidos, os motivos pelos quais essa ação é considerada como “o […]

31 de agosto de 2021

Critérios para a valoração da prova científica dos danos e riscos ambientais: entre credibilidade científica e validade jurídica

A existência de litígios que envolvem a necessária demonstração probatória de degradações ambientais lança sobre a prova científica um grande destaque nas últimas décadas. Contudo, esse […]

31 de agosto de 2021

A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) no Projeto de Lei Geral do Licenciamento

O texto analisa o instituto da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nos termos previstos na quarta versão do texto-base do Projeto de Lei Geral do […]

31 de agosto de 2021

O papel dos Planos de Bacia Hidrográfica na ordenação territorial sob a ótica do Direito dos Desastres

Este capítulo apresenta uma reflexão sobre a força normativa dos Planos de Bacia Hidrográfica no Brasil, em especial quanto às decisões de ordenação territorial e planejamento […]