O legado de Juliana vs. EUA para o futuro da litigância climática no Brasil

O artigo analisa a ação judicial intitulada “Juliana v. USA”, atualmente em trâmite nos Estados Unidos, os motivos pelos quais essa ação é considerada como “o mais importante processo em curso no planeta na atualidade” e as implicações de que seu julgamento de mérito pode representar no contexto da chamada litigância climática. Espera-se, assim, robustecer os argumentos em favor do manuseio de litígios como mecanismo coadjuvante na promoção de uma melhor governança da estabilidade do clima. Avalia as possíveis similitudes entre “Juliana v. USA” e ações climáticas que venham a tramitar no Brasil.

• CARVALHO, Délton Winter de.; ROSA, Rafaela Santos Martins da. O legado de Juliana vs. EUA para o futuro da litigância climática no Brasil. Revista De Direito Ambiental, v. 96, p. 273-299, 2019.

• Palavras-chave: litigância climática, mudanças climáticas, gases de efeito estufa antropogênicos, aquecimento global antropogênico, equidadade intergeracional.