Responsabilidade Civil

6 de março de 2010

O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
12 de dezembro de 2010

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
31 de agosto de 2021

Responsabilidade civil do Estado por Desastres Naturais

A responsabilidade civil consiste em um instrumento jurídico de estímulos comportamentais, inibindo pela punição e aliviando condutas pelas excludentes. Nas décadas recentes, os Estados passam a […]