Prevenção de Crimes Ambientais

Visando a prevenção de crimes ambientais, o escritório Délton Carvalho Direito Ambiental presta a consultoria e análise de possíveis cenários, dentre eles:

  • Avaliação jurídica do órgão competente para licenciar bem como para fiscalizar atividade econômica, com o escopo de evitar a judicialização de matéria e comprometer a celeridade e segurança jurídica de empreendimentos e atividades econômicas;
  • Desenvolvimento de estratégias de regularização ambiental e adequação aos padrões de legalidade ambiental, com segurança jurídica a empreendimentos diversificados;
  • Adoção de estratégias de gestão de riscos jurídico-ambientais ao empreendimento, com a adoção de medidas de compatibilização da sustentabilidade ambiental à segurança jurídica;
  • Antecipação de cenários de riscos jurídico-ambientais;
  • Ajuizamento de ações para declaração de nulidade de autos de infração ou atos administrativos dos órgãos ambientais bem como aqueles provenientes da polícia ambiental.
  • O escritório Délton Carvalho Direito Ambiental também atende outras áreas do Direito Ambiental, tanto no âmbito de dano e responsabilidade civil ambiental preventiva quanto na responsabilidade ambiental (contencioso administrativo, cível e criminal).