3 de julho de 2015

A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental

A responsabilidade civil mostra-se um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis às alterações estruturais sociais, principalmente no que diz respeito à formação dos critérios de imputação. Uma […]
15 de abril de 2014

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
12 de dezembro de 2010

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
6 de março de 2010

O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
9 de julho de 2008

A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais.

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
23 de abril de 2008

Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva

O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
22 de fevereiro de 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]