22 de março de 2018

Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro

  Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]
19 de outubro de 2009

A Formação Sistêmica do Sentido Jurídico de Meio Ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
8 de setembro de 2008

A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

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