O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a prova do nexo causal em responsabilidade civil por danos ambientais. Neste sentido, faz-se necessária a observação da Teoria das Probabilidades como elemento interpretativo capaz de produzir uma sensibilização das estruturas jurídicas à incerteza científica que consitui grande número dos danos ambientais na Sociedade de Risco.

• CARVALHO, Délton Winter de. “O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental” In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil, Saúde, Volume V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Palavras-chaves: Nexo de Causalidade, Dano Ambiental, Responsabilidade Civil, Sociedade de Risco.

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