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Sociedade de Risco, Mudanças Climáticas e Biocombustíveis

Considerando que o biocombustível, destacadamente o etanol proveniente da cana-de-açúcar, tem sido visado como fonte alternativa de energia aos combustíveis fósseis, o presente artigo tem como objetivo geral promover um breve enfoque sobre o tema, elucidando seus possíveis aspectos positivos e negativos para o meio ambiente, e, em específico, apontar os elementos jurídicos que permeiam o tema em face da sociedade de risco. Diante da complexa teia de problemas ambientais e de uma necessidade energética cada vez maior por parte das sociedades contemporâneas, uma análise dos biocombustíveis, e posteriormente da sua espécie, o etanol de cana-de-açúcar é indispensável. O presente artigo pretende conceituar os biocombustíveis, suas espécies, discorrer sobre os possíveis avanços e retrocessos, relatar sobre os riscos e problemas decorrentes da produção de etanol, traçar um olhar para o futuro e quais são os conflitos e as metas para a gestão sustentável do biocombustível de etanol com um enfoque no Estado de Direito Ambiental.

• CARVALHO, Délton Winter de; LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, M. A.. “Sociedade de Risco, Mudanças Climáticas e Biocombustíveis.” In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini. (Org.). Biocombustíveis: Fonte de energia sustentável? considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. 1, p. 23-50.

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