Como atuamos em Contencioso Ambiental
O escritório atua no contencioso judicial e administrativo, pautando-se pela aplicação de estratégias elaboradas conforme as singularidades de cada caso. O nosso modus operandi consiste na atuação firme e atenta aos detalhes do caso, maximizando as chances de êxito. Assim, a argumentação jurídica e a obtenção do convencimento são precedidas de uma minuciosa análise documental dos aspectos ambientais e científicos que envolvem a demanda.
Defesa administrativa em autos de infração
Trabalhamos na defesa administrativa perante a Administração Pública Ambiental, em todas as instâncias e unidades federativas. Para tanto, atuamos desde a defesa do cliente em face do órgão ambiental competente (como IBAMA, ICMBio, FEPAM, SEMA, Polícia Militar Ambiental, etc.) até eventual ajuizamento de ação judicial voltada à anulação do auto infracional e das sanções administrativas, quando eivadas de ilegalidades.
Elaboração de ações e de defesas em ações ambientais cíveis
Nosso trabalho se destaca pela ampla experiência, conhecimento especializado e atuação estratégica em nível judicial. Atuamos estrategicamente em ações judiciais ambientais coletivas (ações civis públicas e ações populares) ou individuais. Com isso, certificamos a imersão em todos os casos, de modo a desenharmos cenários precisos e traçarmos estratégias adequadas conforme situações específicas.
Defesa em processos criminais ambientais
Prestamos defesa judicial em processos penais que envolvam matéria de crimes ambientais. De outro lado, atuamos preventivamente para evitar riscos de cometimento e configuração de crimes ambientais. Em casos sujeitos à responsabilização penal, realizamos uma detida análise da imputação criminal e da tipificação aplicada ao caso, assim como um atento trabalho de exame e tradução jurídica das provas periciais envolvidas. Dessa forma, construímos defesas consistentes e tecnicamente embasadas, de maneira a garantir a integridade do direito de defesa de nossos clientes.
Acompanhamento de investigações ambientais
Com a finalidade de gerir riscos e evitar a judicialização de questões ambientais, representamos nossos clientes junto a procedimentos administrativos investigatórios, tais como inquéritos civis e penais ambientais, em nível estadual ou federal. Assentamos os interesses de nossos clientes nas melhores práticas, assim como trabalhamos para assegurar as garantias constitucionais.
Apresentação de sustentação oral
Como parte de nossa atuação especializada, realizamos a representação de nossos clientes em sustentações orais perante os tribunais estaduais e federais, assim como em Cortes Superiores. Também promovemos sustentações orais de forma específica e pontual em processos conduzidos por outros escritórios, de modo a contribuirmos com as respectivas ações judiciais em momentos decisivos.
Atuação jurídica em desastres ambientais
Desastres ambientais impactam profundamente a sociedade em razão de danos e riscos por eles provocados, sendo necessária uma atuação antecipatória ou, quando não possível, de resposta eficiente pelas entidades competentes. Situações de eventos de consequências graves demandam serviços jurídicos altamente especializados, a fim de determinar a prevenção, a regularidade ou as responsabilidades inerentes. Nesse sentido, atuamos judicial e administrativamente em matérias atinentes à prevenção, resposta, compensação e reconstrução em face de desastres ambientais, sejam eles industriais (como explosões, contaminações e incêndios) ou naturais (como inundações e deslizamentos), garantindo serviços advocatícios altamente especializados na construção das melhores soluções jurídicas conforme as especificidades das situações.
Atuação em litigâncias climáticas
Atuamos em demandas judiciais que visam à adoção de medidas para a mitigação, adaptação ou compensação dos efeitos prejudiciais advindos das alterações do clima, as quais constituem o fenômeno da litigância climática. O número de disputas judiciais nessa área tem aumentado significativamente nas últimas décadas ao redor do mundo, não sendo diferente no Brasil. Para tanto, atuamos nessa área com equipe altamente especializada em Direito das Mudanças Climáticas, assumindo relevante papel nacional e internacional na busca pela consolidação de um desenvolvimento socioeconômico pautado pela sustentabilidade climática, a partir dos limites e potencialidades evolutivas do sistema jurídico brasileiro para a adaptação à realidade das mudanças climáticas.