Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]