Dano Ambiental
6 de abril de 2010
• As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear […]
19 de agosto de 2012
Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
23 de outubro de 2012
Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais freqüentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
28 de fevereiro de 2018
Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]
22 de março de 2018
Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]