Artigos

18 de junho de 2001

A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária

“A tradição jurídica legada pela Modernidade demonstra-se comprometida com todo um paradigma individualista, patrimonialista, exclusivista e, sobretudo, baseado no conflito de vontades. Esta estrutura, aqui refletida […]
8 de novembro de 2006

Os riscos ecológicos e a sua gestão pelo Direito Ambiental

O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
22 de fevereiro de 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
2 de março de 2007

Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

O presente trabalho apresenta uma descrição acerca das interfaces e acoplamentos havidos entre o Direito e a Política na Sociedade Contemporânea. Diante da noção de “Policontexturalidade”, […]
3 de maio de 2007

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
4 de setembro de 2007

A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental

A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
23 de setembro de 2007

O Direito e o gerenciamento dos riscos ambientais

O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
23 de outubro de 2007

A responsabilidade administrativa no Estado Democrático Ambiental

A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
15 de março de 2008

Regulação constitucional e risco ambiental

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]