Consultoria Jurídica Ambiental

Atuação na formação de estratégias jurídicas a fim de evitar a produção de riscos ambientais, fornecendo ao empreendimento estabilidade jurídica e ambiental.

  • Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental;
  • Assessoramento jurídico em estudos técnicos, tais como Estudos de Impacto Ambiental, avaliações de risco ambiental, mapas de riscos geotécnicos, Planos de Contingência, entre outros;
  • Análise e assessoramento na confecção de Planos Diretores e Leis Orgânicas em matéria de regulação ambiental, urbanístico e de prevenção a desastres (naturais ou acidentes industriais);
  • Análise e assessoramento jurídico na confecção e interpretação de instrumentos de Política Nacional de Meio Ambiente bem como de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
  • Consultas e Pareceres jurídicos em temas ligados ao Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Direito dos Desastres;
  • Análise de viabilidade jurídica ambiental do empreendimento ou atividade frente a legislação e jurisprudência brasileira;
  • Assessoria na elaboração de planos de governo na área ambiental e desastres ambientais;
  • Assessoria em Direito Ambiental Internacional, especialmente no que toca mudanças climáticas e meio ambiente.
  • O escritório Délton Carvalho Direito Ambiental também atende outras áreas do Direito Ambiental, tanto no âmbito de consultoria preventiva em prevenção de crimes ambientais e também dano e responsabilidade civil ambiental.