Direito ambiental

22 de março de 2018

Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro

  Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]
28 de fevereiro de 2018

Multas podem ter desconto em troca de serviços ambientais

Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]
3 de julho de 2015

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
26 de abril de 2011

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
19 de outubro de 2009

A Formação Sistêmica do Sentido Jurídico de Meio Ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
8 de setembro de 2008

A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]
3 de julho de 2008

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
23 de setembro de 2007

O Direito e o gerenciamento dos riscos ambientais

O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]