Direito ambiental
8 de novembro de 2006
O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
23 de setembro de 2007
O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
3 de julho de 2008
Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
8 de setembro de 2008
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]
19 de outubro de 2009
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
26 de abril de 2011
Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
3 de julho de 2015
Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
28 de fevereiro de 2018
Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]
22 de março de 2018
Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]