14 de março de 2011

A zona costeira brasileira e o gerenciamento dos danos ambientais futuros

O presente trabalho pretende promover a análise das características ambientais e jurídicas da Zona Costeira brasileira e das condições estruturais do Direito para a tutela das […]
8 de setembro de 2008

A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]
9 de julho de 2008

A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais.

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]