3 de julho de 2015

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
16 de abril de 2009

Sistema Constitucional Brasileiro de Gerenciamento de Riscos Ambientais

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
3 de julho de 2008

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
23 de abril de 2008

Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva

O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
3 de maio de 2007

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
22 de fevereiro de 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
18 de junho de 2001

A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária

“A tradição jurídica legada pela Modernidade demonstra-se comprometida com todo um paradigma individualista, patrimonialista, exclusivista e, sobretudo, baseado no conflito de vontades. Esta estrutura, aqui refletida […]