Dano Ambiental

22 de março de 2018

Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro

  Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]
28 de fevereiro de 2018

Multas podem ter desconto em troca de serviços ambientais

Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]
23 de outubro de 2012

Por um direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais freqüentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
19 de agosto de 2012

Aspectos epistemológicos da ecologização do direito: reflexões sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
6 de abril de 2010

Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas para a gestão dos danos ambientais futuros numa sociedade de risco global

• As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear […]