15 de abril de 2014

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
12 de outubro de 2013

Entre autonomia e dependência interativa do direito dos desastres

Com a entrada em vigor da Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608 de 10 de Abril de 2012), instituiu-se uma […]
14 de setembro de 2013

O Direito dos Desastres Ambientais e o Gerenciamento Circular do Risco

Na Sociedade Pós-Industrial, apresentada ao mundo pela explosão do reator nuclear de Chernobyl, tem-se a normalização dos perigos, num processo de ocultação das causalidades que envolvem […]
23 de outubro de 2012

Por um direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais freqüentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
19 de agosto de 2012

Aspectos epistemológicos da ecologização do direito: reflexões sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
5 de fevereiro de 2012

Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental

O presente trabalho apresenta uma descrição acerca das interfaces e acoplamentos havidos entre o Direito e a Política na Sociedade Contemporânea. Diante da noção de “Policontexturalidade”, […]
24 de setembro de 2011

Sistema Constitucional Brasileiro de Gerenciamento dos Riscos Ambientais

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
2 de agosto de 2011

A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]