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Auto-referência, circularidade e paradoxos da teoria do direito

A complexidade e contingência são elementos cada vez mais característicos de nossa Sociedade na Pós-Modernidade, desestruturando e dificultando os processos de tomada de decisões no Sistema Jurídico. Neste sentido, busca-se, através do presente trabalho, apresentar sucintamente os aportes fornecidos pela Teoria Autopoiética aplicada aos Sistemas Sociais, com intuito de possibilitar uma visão ampla e complexa do funcionamento do Direito. Com base em uma Matriz Epistemológica Pragamático-Sistêmica, a Teoria Autopoiética, mediante uma auto-observação da práxis jurídica, tem o escopo de traçar as formas com que os ‘paradoxos da auto-referência’ são ocultados e neutralizados pelo sistema, dando continuidade a sua operacionalidade (fechada) e orientando sua funcionalidade específica de maneira cognitivamente aberta ao ambiente social.

• CARVALHO, Délton Winter de; ROCHA, Leonel Severo . “Auto-referência, circularidade e paradoxos da teoria do direito.” In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. 5ª ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2002, p. 235-253.

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