Blog de Direito Ambiental

2 de março de 2007

Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

O presente trabalho apresenta uma descrição acerca das interfaces e acoplamentos havidos entre o Direito e a Política na Sociedade Contemporânea. Diante da noção de “Policontexturalidade”, […]
22 de fevereiro de 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
8 de novembro de 2006

Os riscos ecológicos e a sua gestão pelo Direito Ambiental

O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
22 de fevereiro de 2006

A influência da filosofia política de Thomas Hobbes na dogmática jurídica moderna

A Filosofia Política de Thomas Hobbes apresenta-se como importante construção doutrinária do século XVII, a qual exerce forte influência na Teoria do Estado e do Direito […]
9 de agosto de 2003

O Direito como um Sistema Social Autopoiético: auto-referência, circularidade e paradoxos da Teoria e Prática do Direito

“A complexidade e contingência são elementos cada vez mais característicos de nossa Sociedade na Pós-Modernidade, desestruturando e dificultando os processos de tomada de decisões no Sistema […]
9 de outubro de 2002

Auto-referência, circularidade e paradoxos da teoria do direito

A complexidade e contingência são elementos cada vez mais característicos de nossa Sociedade na Pós-Modernidade, desestruturando e dificultando os processos de tomada de decisões no Sistema […]
18 de junho de 2001

A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária

“A tradição jurídica legada pela Modernidade demonstra-se comprometida com todo um paradigma individualista, patrimonialista, exclusivista e, sobretudo, baseado no conflito de vontades. Esta estrutura, aqui refletida […]