Blog de Direito Ambiental

23 de abril de 2008

Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva

O presente artigo apresenta uma descrição dos principais aspectos que constituem o sentido jurídico de dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva. Partindo do pressuposto […]
15 de março de 2008

Regulação constitucional e risco ambiental

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
23 de outubro de 2007

A responsabilidade administrativa no Estado Democrático Ambiental

A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
23 de setembro de 2007

O Direito e o gerenciamento dos riscos ambientais

O presente trabalho pretende produzir uma descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem […]
4 de setembro de 2007

A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental

A produção dos riscos ecológicos pela Sociedade Pós-Industrial provoca a necessária absorção da função ambiental pelos sistemas sociais. Enquanto o Direito produz o Direito Ambiental, da […]
4 de maio de 2007

As novas tecnologias e os riscos ambientais

O presente trabalho tem como objetivo a descrição das espécies de riscos produzidos pela Sociedade Contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que […]
3 de maio de 2007

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
12 de abril de 2007

Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental

O presente trabalho apresenta uma descrição acerca das interfaces e acoplamentos havidos entre o Direito e a Política na Sociedade Contemporânea. Diante da noção de “Policontexturalidade”, […]