Blog de Direito Ambiental

6 de abril de 2010

Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas para a gestão dos danos ambientais futuros numa sociedade de risco global

• As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear […]
6 de março de 2010

O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

No presente artigo pretendemos apresentar uma descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a […]
19 de outubro de 2009

A Formação Sistêmica do Sentido Jurídico de Meio Ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico […]
16 de abril de 2009

Sistema Constitucional Brasileiro de Gerenciamento de Riscos Ambientais

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta a necessidade e, conseqüentemente, a institucionalização […]
19 de setembro de 2008

A Nova Lei de Biossegurança e a Possibilidade de Controle Judicial dos Danos Ambientais Futuros

O novo regramento da biotecnologia posiciona o Direito na dimensão do controle e da gestão dos riscos abstratos. Para tanto, a Lei nº 11.105/05 prevê a […]
8 de setembro de 2008

A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação acerca do sentido atribuído ao bem […]
9 de julho de 2008

A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais.

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
3 de julho de 2008

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]