Blog de Direito Ambiental

12 de dezembro de 2010

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
5 de dezembro de 2010

Aspectos epistemológicos da Ecologização do Direito: reflexão sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
12 de novembro de 2010

Aspectos epistemológicos da ecologização do direito: reflexões sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
9 de setembro de 2010

Legitimação e instâncias constitucionais para o gerenciamento dos riscos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta na necessidade e, conseqüentemente, na institucionalização […]
9 de julho de 2010

Direitos da personalidade e meio ambiente na sociedade de risco global

Os direitos da personalidade consistem em direitos essenciais à pessoa humana bem como em sua relação com a Sociedade. As alterações estruturais havidas na Sociedade nos […]
28 de junho de 2010

Sociedade de Risco, Mudanças Climáticas e Biocombustíveis

Considerando que o biocombustível, destacadamente o etanol proveniente da cana-de-açúcar, tem sido visado como fonte alternativa de energia aos combustíveis fósseis, o presente artigo tem como […]
26 de abril de 2010

Legitimação e instâncias constitucionais para o gerenciamento dos riscos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta na necessidade e, conseqüentemente, na institucionalização […]
15 de abril de 2010

A tutela constitucional do risco ambiental

A análise semântica das estruturas constitucionais em matéria de tutela ambiental é de fundamental importância para a compreensão das condições do direito para a garantia dos […]