Blog de Direito Ambiental

22 de junho de 2014

O Papel do Direito e os Instrumentos de Governança Ambiental para Prevenção dos Desastres

O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos […]
15 de abril de 2014

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do […]
12 de outubro de 2013

Entre autonomia e dependência interativa do direito dos desastres

Com a entrada em vigor da Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608 de 10 de Abril de 2012), instituiu-se uma […]
14 de setembro de 2013

O Direito dos Desastres Ambientais e o Gerenciamento Circular do Risco

Na Sociedade Pós-Industrial, apresentada ao mundo pela explosão do reator nuclear de Chernobyl, tem-se a normalização dos perigos, num processo de ocultação das causalidades que envolvem […]
23 de outubro de 2012

Por um direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais freqüentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
19 de agosto de 2012

Aspectos epistemológicos da ecologização do direito: reflexões sobre a formação de critérios para análise da prova científica

Na Sociedade contemporânea há o surgimento de uma série de novos problemas ecológicos que em sua essência decorrem do próprio êxito da sociedade industrial, expondo o […]
5 de fevereiro de 2012

Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental

O presente trabalho apresenta uma descrição acerca das interfaces e acoplamentos havidos entre o Direito e a Política na Sociedade Contemporânea. Diante da noção de “Policontexturalidade”, […]
3 de outubro de 2011

Legitimação e Instâncias Constitucionais para o gerenciamento dos riscos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro

A consolidação de uma nova forma de conflituosidade ambiental, decorrente dos efeitos colaterais do êxito técnico-científico da Sociedade Industrial, acarreta na necessidade e, conseqüentemente, na institucionalização […]