Blog de Direito Ambiental

22 de março de 2018

Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro

  Desde o seu nascimento, o novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12) foi marcado por polêmicas no país. O Supremo Tribunal Federal analisou, sob a relatoria […]
28 de fevereiro de 2018

Multas podem ter desconto em troca de serviços ambientais

Especialistas no segmento de Direito Ambiental, os advogados Délton Winter de Carvalho e Rodrigo David esclarecem sobre as recentes modificações normativas acerca dos critérios de aplicação […]
3 de julho de 2015

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Os desastres ambientais são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no cenário mundial contemporâneo, exigindo a formação de uma estrutura jurídica específica para a sua […]
3 de julho de 2015

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental

No intento de responder aos apontamentos levantados, o estudo inicia enfatizando, de forma genérica, a evolução da política climática internacional e nacional, suas metas e perspectivas. […]
3 de julho de 2015

A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental

A responsabilidade civil mostra-se um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis às alterações estruturais sociais, principalmente no que diz respeito à formação dos critérios de imputação. Uma […]
3 de julho de 2015

As mudanças climáticas e a formação do Direito dos Desastres

A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador […]
3 de julho de 2015

O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios

O presente artigo apresenta a evolução e consolidação histórica do Estado de Direito Ambiental, e, sobretudo, suas novas missões e desafios. Dentre os novos enfrentamentos, riscos […]
3 de julho de 2015

Bases Estruturantes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil a partir de um Direito dos Desastres Ambientais

A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador […]